Todas as empresas que operam em locais com risco de incêndio devem buscar a certificação do CLCB. Isso inclui, mas não se limita a, escolas, hospitais, centros comerciais, teatros, e até mesmo condomínios residenciais. Sem essa certificação, a operação do estabelecimento pode ser considerada ilegal e sujeita a penalidades. Para fazer a renovação do CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros) se faz necessário a solicitação de uma vistoria pelo corpo de bombeiros, onde será analisado se todos os dispositivos estão com os laudos e ART’s atualizados. A validade da Licença CLCB Bombeiros pode variar de 01 a 05 cinco anos dependendo do risco de incêndio do imóvel a ser licenciado. Estas medidas de segurança contra incêndio deverão ser INSTALADAS ANTES DO ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
Já falamos aqui sobre a importância da licença do Corpo de Bombeiros, que serve como uma garantia de segurança para todos os tipos de estabelecimentos – sejam eles comerciais ou até mesmo residenciais, em alguns casos – que recebem ou não fluxo de pessoas em seu espaço. Desta vez, vamos enfatizar a importância do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB). Nesse sentido, pode-se observar que um local que, anteriormente, funcionava legalmente em conformidade com a licença CLCB do Corpo de Bombeiros, possuirá um prazo de regularização, perante fechamento caso houver descumprimento, penalidades ou multas. O processo para liberação do laudo CLCB Bombeiros é realizado em duas etapas, sendo a primeira a realização das instalações dos dispositivos de combate a incêndio e pânico conforme PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio). O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que comprova legalmente que o estabelecimento está seguro.
- Para saber quais são, acesse novamente o site e vá na opção “Cálculo de Vistoria de Projeto Técnico e Projeto Técnico Simplificado” para saber qual o custo do CLCB a ser pago.
- A obtenção do CLCB é um processo que envolve diversas etapas técnicas, desde a elaboração do projeto de segurança contra incêndios até a vistoria do Corpo de Bombeiros.
- A solicitação de isenção de taxa deverá ser realizada nas unidades de atendimento ao público do Corpo de Bombeiros responsável pela área onde está localizado sua edificação ou estabelecimento.
- Você deverá realizar o cadastro da edificação ou estabelecimento e inserir todos os dados e informações solicitadas.
- Essa “Licença Bombeiro” é a garantia de segurança tanto para os próprios estabelecimentos e seus funcionários e/ou moradores, quanto para as pessoas que transitarem por lá, sabendo que, em um caso de emergência, sempre haverá um meio de se proteger contra possíveis acidentes, controlar a situação e evitar uma tragédia.
- Isso inclui, mas não se limita a, escolas, hospitais, centros comerciais, teatros, e até mesmo condomínios residenciais.
Vantagens de obter o AVCB ou CLCB
O AVCB deve ter prazo de validade de 01 (um) a 05 (cinco) anos de acordo com a ocupação e risco da edificação. O processo para liberação do CLCB é realizado em duas etapas, sendo a primeira a realização das instalações dos dispositivos de combate a incêndio e pânico conforme PPCI ( Plano de Prevenção Contra Incêndio). Caso um incêndio aconteça em seu estabelecimento e você não possuir o documento CLCB ou esteja com ele vencido, o responsável pelo local poderá responder civil ou criminalmente. Para obter laudo do CLCB a Bombechamas disponibiliza um Responsável técnico para realizar uma vistoria na edificação para apontamentos a serem regularizados no sistema de combate contra incêndio.
CLCB: Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros
A renovação da Licença Bombeiro é tão importante quanto sua aquisição inicial – se não mais importante ainda –, pois é através dela que se faz a manutenção da edificação e das medidas de segurança contra incêndio, a fim de verificar que ainda são válidas e continuam de acordo com as normas estabelecidas. Além disso, a renovação desse documento é a única forma de sempre manter o estabelecimento regularizado e seguro para todos. Já o CLCB significa “Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros” e tem o mesmo objetivo e as mesmas normas que o AVCB, mas sendo mais simplificado, pois é destinado a imóveis considerados de baixo risco ao patrimônio e às pessoas. O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) são documentos que atestam a segurança contra incêndios de uma edificação. A principal diferença é que o AVCB é destinado a edificações de maior risco, enquanto o CLCB é para edificações de menor risco.
Certificado de Licenciamento Integrado
Se você está tirando ou renovando a documentação para a regularização da edificação da sua empresa é fundamental saber o que é e para que serve cada documentação. Varia conforme o tipo de atividade que é exercido no local, mas na maioria dos casos a validade é de 3 anos. Se o CLCB não for renovado, a edificação fica em situação irregular e pode ser sujeita a sanções como multas e até interdição. Por exemplo, um restaurante que não renovar pode ser multado e, em casos extremos, fechado até regularizar a situação. Para a renovação do CLCB Bombeiros do seu estabelecimento é importante contratar a consultoria de uma empresa de CLCB especializada em atender as normas do Corpo de Bombeiro. O primeiro motivo pela qual o dono da edificação deve buscar saber mais sobre o Laudo CLCB e querer emiti-lo é pelo fato de o documento deve garantir a segurança para ele e para qualquer outra pessoa que, eventualmente, estiver em seu estabelecimento, seja loja, hotel, pousada, dentre outros exemplos de obrigatoriedade. As situações acima descritas ficam dispensadas da regularização (CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros), porém, recomenda-se a adoção das medidas de segurança. Caso a Licença CLCB tenha sido emitido, a primeira vistoria na edificação deve ter natureza orientadora, exceto quando houver situação de risco iminente à vida, ao meio ambiente ou ao patrimônio. renovação clcb caso de não aprovação, a solicitação de retorno de vistoria deve ser realizada diretamente no portal do sistema Via Fácil Bombeiros, sendo que o pedido de vistoria dá direito a um retorno sem cobrança de taxas. Atualmente está em vigor o DECRETO Nº 63.911, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 que Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Recebimento e Utilização do CLCB
Diferentemente do AVCB ou do CLCB, o PPCI não possui validade e não precisa ser renovado, a não ser que ocorram alterações no grau de risco, nas características físicas do imóvel ou no tipo de ocupação ou uso do local. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) se diferencia do CLCB por ter maior abrangência e cuidar da certificação quanto à prevenção e ao combate a incêndios em toda a estrutura predial. Ele tem como função avaliar se um espaço atende aos parâmetros de segurança exigidos pelo órgão responsável e determinar o nível de risco para incêndios da construção. A obtenção do AVCB é imprescindível à regularização de qualquer tipo de empresa com sede física, sendo o meio pelo qual o Corpo de Bombeiros atesta aos órgãos públicos estatais e municipais a segurança do estabelecimento, e permite assim, a circulação regular de pessoas e bens dentro das edificações. Já falamos aqui sobre a importância da licença do Corpo de Bombeiros, também conhecido como AVCB ou CLCB, que serve como uma garantia de segurança para todos os tipos de estabelecimentos – sejam eles comerciais ou até mesmo residenciais, em alguns casos – que recebem um fluxo de pessoas em seu espaço. Desvendar os segredos do PPCI é como encontrar a chave para uma porta de conhecimento essencial.
Veja no mapa abaixo as instruções para regularização e legislação do seu estado.
Com a ajuda de empresas especializadas como a Ferrari Soluções em Engenharia, você pode assegurar que o processo de obtenção do CLCB seja tranquilo e eficaz. A obtenção e manutenção do CLCB são essenciais para a segurança e legalidade de qualquer estabelecimento. Seguindo as diretrizes corretas e mantendo um compromisso com as normas de segurança, empresas podem não apenas evitar penalidades, mas também assegurar um ambiente seguro para todos. A certificação aumenta a confiança dos clientes, parceiros e investidores na gestão de segurança do estabelecimento. Adicionalmente, pode influenciar positivamente no seguro do imóvel, resultando em prêmios de seguro mais baixos devido ao menor risco de incêndio. Para isso, decidem contratar a “Engenharia e Segurança S.A.”, uma empresa de engenharia experiente, como a Responsável Técnica. Além disso, se ocorrerem mudanças significativas na edificação, como reformas, alterações na ocupação ou uso, é preciso solicitar uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros e, possivelmente, renovar o CLCB. Empresas especializadas, como a Ferrari Soluções em Engenharia, podem ajudar nesse processo, garantindo que tudo seja feito corretamente e que a edificação continue em conformidade com as normas de segurança contra incêndio. Este documento detalha todas as medidas de segurança contra incêndio implementadas na edificação, incluindo a descrição de sistemas de alarme, rota de fuga, localização de extintores e outras medidas preventivas. Um engenheiro ou arquiteto elabora este documento, que deve ser apresentado ao Corpo de Bombeiros para análise. Obter o CLCB é uma tarefa que exige atenção, uma vez que o processo envolve várias etapas e requisitos específicos. No entanto, uma vez obtido, este certificado representa não apenas o cumprimento das leis e normas de segurança contra incêndios, mas também a responsabilidade e o comprometimento da gestão do local com a segurança de funcionários, clientes e demais frequentadores.